Lei 0000/2010 - Lei Nobiliárquica

De Biblioteca Real de Philipsbourg

PRINCIPADO DE SAINT MARTIN

PALÁCIO REAL DE VRIJHEID

PHILIPSBOURG DR

DECRETO REAL 0001/2010

Lei Nobiliárquica

Art.1º - Somente o Poder Moderador tem poder, através de Decreto Real, de conceder títulos nobiliárquicos

Art.2º - Estabelece-se, nos termos desta lei, o Fator Feudal, estabelecendo-se assim que, juntamente com a concessão de título nobiliárquico vincula-se a concessão de uso de terra.

Art.3º - São obrigações do nobre martinense:

- Estabelecer relações de vassalagem, de acordo com o permitido por seu título de nobiliárquia

- Criar divisões em seu feudo

- Honrar as tradições martinenses

- Compor, juntamente com o Poder Moderador, o Conselho Feudal

- Ter claro que, na figura do Poder Moderador é estabelecido o sistema feudal aqui descrito

Art.4º - Pelo que reza o artigo 3º, estabelecem-se as permissões para cada título de nobiliárquia

Barão: 10 vassalos

Visconde: 20 Vassalos

Conde: 30 vassalos

Marquês: 40 vassalos

Duque: 50 vassalos

Grão-Duque: 60 vassalos

Art.5º - Fica estabelecido que, ao atingir o nível máximo de vassalos para seu título de nobiliárquia, será o nobre agraciado com a atualização de seu título de nobiliárquia, conforme a ordem disposta no art.4º

Art.6º - Fica estabelecido que o título de Arquiduque é reservado a membros da Família Real.

Art. 7º - Fica a presente lei, estabelecida via Decreto Real, valendo como única lei nobiliárquica do Principado de Saint-Martin, anulando quaisquer dispositivos contrários a mesma.

E tenho Dito

SAR Luiz Saboya