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De Biblioteca Real de Philipsbourg

BIBLIOTECA REAL DE PHILIPSBOURG

Tabela de conteúdo 1 ALA A - Constituição do Principado de St. Martin 2 ALA B - Leis Complementares 3 ALA C-1 - Atos Normativos do Poder Moderador 4 ALA C-2 - Atos Normativos do Governo Provisório 5 ALA D - Chancelaria Real 6 ALA E - Cartórios E Registros 7 ALA F - Partidos Políticos 8 ALA G - Jornais e Publicações de Imprensa

ALA A - Constituição do Principado de St. Martin

> Carta de Princípios do Principado de St. Martin

ALA B - Leis Complementares

> Lei 0001/2009 - Lei da Cidadania

> Lei 0002/2009 - Lei da Imigração

> Lei 0003/2009 - Lei da Diplomacia

> Lei 0004/2009 - Lei das Listas

> Lei 0005/2009 - Lei dos Vistos

> Lei 0006/2009 - Lei dos Registros

> Lei 0007/2009 - Lei da Família Saboya

> Lei 0008/2009 - Lei Eleitoral

> Lei 0009/2009 - Lei Poder Legislativo

> Lei 0010/2009 - Lei da Fiscalização

> Lei 0011/2009 - Lei do Poder Executivo

ALA C-1 - Atos Normativos do Poder Moderador

> Decretos Reais

> Ordenações Reais

> Actos Reais

ALA C-2 - Atos Normativos do Governo Provisório

> Atos Governamentais

ALA D - Chancelaria Real

> Lei da Diplomacia

> Regimento Interno

> Micronações com Relações Diplomáticas

> Portarias Emitidas pelo Chanceler

> Reconhecimentos

> Tratados

> Lista de personas non gratas

ALA E - Cartórios E Registros

> 1º Cartório de Notas e Registros de Philipsbourg

ALA F - Partidos Políticos

> Partido Popular Democratico

> Partido pela Social-Democracia Martinense

ALA G - Jornais e Publicações de Imprensa

O Chaputo

O Diário de St. Martin